Consumidor recebe indenizacao por negativacao irregular

Indenizacao por negativacao indevida: como funciona

Quando um consumidor tem seu nome inscrito de forma irregular em cadastros de protecao ao credito, a justica brasileira reconhece o direito a indenizacao por danos morais. Entenda como funciona esse processo.

O que a justica considera dano moral

A negativacao irregular causa constrangimento, restricao de credito e prejuizos a reputacao do consumidor. Os tribunais brasileiros entendem que esses efeitos geram dano moral presumido — ou seja, nao e necessario provar o sofrimento, basta comprovar a irregularidade.

Valores praticados pelos tribunais

Os valores de indenizacao variam conforme cada caso, mas alguns fatores influenciam o montante:

• Tempo de permanencia: quanto mais tempo o nome ficou negativado, maior tende a ser a indenizacao.
• Quantidade de inscricoes: multiplas negativacoes irregulares podem aumentar o valor.
• Impacto comprovado: se voce perdeu uma oportunidade de credito ou negocio, isso pesa na decisao.
• Porte da empresa: empresas maiores tendem a receber condenacoes proporcionais.

Em geral, os valores de indenizacao por danos morais em casos de negativacao indevida variam entre R$ 3.000 e R$ 20.000, dependendo das circunstancias.

Como funciona o processo

• Analise do caso: verificamos se ha irregularidade na negativacao.

• Protocolo da acao: a acao judicial e protocolada com pedido de retirada urgente (liminar) e indenizacao.

• Decisao liminar: o juiz pode determinar a retirada imediata do nome, em poucos dias.

• Sentenca final: apos a tramitacao, o juiz decide sobre a indenizacao por danos morais.

Importante saber

Cada caso e unico e os resultados podem variar. A analise gratuita da ConsegSim avalia as chances de sucesso antes de iniciar qualquer processo. Voce so paga se houver resultado positivo.

Nao deixe seus direitos para depois

Se voce foi negativado de forma irregular, o tempo conta a seu favor quanto antes agir. Entre em contato com a ConsegSim pelo WhatsApp para uma analise gratuita e descubra se voce tem direito a indenizacao.